Decreto nº 15.344 de 06/03/2001

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Estadual - RN - DOE - 6 mar 2001

Consulta SEFAZ Nº 40 DE 21/02/2001

Base de Cálculo - Guia de Trânsito - Substituição Trib.- Normas Gerais

Estadual - MT - DOE - 6 mar 2001

Instrução Normativa SAT nº 19 de 02/03/2001

Estadual - BA - DOE - 6 mar 2001

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 02/03/2001

Dispõe sobre o fornecimento de Certidão Negativa de Débitos Estaduais por meio da Internet e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 6 mar 2001

Decreto nº 23.071 de 05/03/2001

Introduz na legislação tributária estadual normas decorrentes dos Protocolos ICMS 46/2000 e 05/2001, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, e dá outras providências.

Estadual - PE - DOE - 6 mar 2001

Portaria SEFAZ Nº 6 DE 02/03/2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 5 mar 2001

Portaria SEFAZ Nº 7 DE 02/03/2001

Suspende inscrição estadual do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 5 mar 2001

Portaria SEFAZ Nº 8 DE 02/03/2001

Suspende inscrições estaduais do Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 5 mar 2001

Decreto nº 2.353 de 05/03/2001

Dispõe sobre a emissão de NFP para acobertar a saídas de rebanho bovino e bubalino e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 mar 2001

Decreto nº 40.658 de 02/03/2001

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 5 mar 2001