Decreto nº 30.042 de 11/02/2009

Delega competência ao Coordenador de Serviços Públicos para firmar termos de uso e ocupação de áreas públicas no âmbito do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 12 fev 2009

Instrução Normativa SRE nº 1 de 05/02/2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS.

Estadual - AP - DOE - 12 fev 2009

Portaria GAB/SRE nº 1 de 05/02/2009

Altera a Portaria nº 14/2008 - GAB/SRE que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos.

Estadual - AP - DOE - 12 fev 2009

Ato Homologatório ECF nº 2 de 10/02/2009

Estadual - ES - DOE - 12 fev 2009

Ato Homologatório ECF nº 1 de 10/02/2009

Estadual - ES - DOE - 12 fev 2009

Portaria DERAL nº 5 de 09/02/2009

Estadual - PR - DOE - 12 fev 2009

Portaria ST nº 548 de 10/02/2009

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994.

Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2009

Ordem de Serviço Nº 25 DE 10/02/2009

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - ES - DOE - 11 fev 2009

Portaria SEFAZ nº 97 de 10/02/2009

Dispõe sobre a regulamentação da Campanha "ESPORTE PARA TODOS 2009", instituída pelo Decreto nº 25.070 de 27 de fevereiro da 2008, e estabelece providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 11 fev 2009

Decreto nº 11.433 de 10/02/2009

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 11 fev 2009