Portaria Conjunta CGA/CPM nº 1 de 04/09/2009

Estadual - SP - DOE - 5 set 2009

Portaria CAT nº 174 de 04/09/2009

Altera a Portaria CAT - 172/2009, de 31.08.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS

Estadual - SP - DOE - 5 set 2009

Decreto nº 54.744 de 04/09/2009

Acrescenta § 3º ao art. 3º do Decreto nº 54.454, de 16 de junho de 2009, regulamento da Lei nº 13.174, de 23 de julho de 2008, que dispõe sobre a comercialização da banana in natura no Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 5 set 2009

Decreto nº 45.166 de 04/09/2009

Regulamenta os §§ 5º e 8º do art. 11 da Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002.

Estadual - MG - DOE - 5 set 2009

Lei nº 9.295 de 02/09/2009

Altera a Tabela III da Lei nº 7.001, de 27.12.2001, que dispõe sobre as taxas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2009

Instrução Normativa SAT nº 46 de 01/09/2009

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Estadual - BA - DOE - 4 set 2009

Parecer Nº 15592 DE 04/09/2009

ICMS. Apropriação do crédito fiscal relativo às aquisições de combustíveis empregados como força motriz no maquinário utilizado na atividade agropecuária.

Estadual - BA - DOE - 4 set 2009

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 80 de 01/09/2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Estadual - PR - DOE - 4 set 2009

Resolução COEMA Nº 17 DE 28/05/2009

Estadual - CE - DOE - 4 set 2009

Portaria SEFAZ nº 330 de 03/09/2009

Altera a Portaria nº 536, de 9 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Estadual - BA - DOE - 4 set 2009