Legislação

Instrução Normativa DRP nº 7 de 10/02/2010 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2010
Portaria CAT nº 19 de 11/02/2010 Altera a Portaria CAT nº 29/2008, de 20.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o art. 313-T do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 12 fev 2010
Portaria CAT nº 18 de 11/02/2010 Altera a Portaria CAT nº 99/2009, de 28.05.2009, que estabelece a base de cálculo na saída de ferramentas e congêneres, a que se refere o art. 313-Z3 do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 12 fev 2010
Portaria CAT nº 17 de 11/02/2010 Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 12 fev 2010
Decreto nº 11.980 de 11/02/2010 Altera o Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008, que regulamenta a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 12 fev 2010
Portaria SEF nº 27 de 10/02/2010 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2010
Ordem de Serviço SEG AR Brazlândia nº 10 de 10/02/2010 Atualiza o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa de Brazlândia. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2010
Ordem de Serviço SEG AR SIA nº 8 de 10/02/2010 Atualiza o preço público correspondente á utilização de espaço nas feiras livres, permanentes, shoppings populares e quiosques. Estadual - DF - DOE - 12 fev 2010
Portaria ARTESP nº 2 de 11/02/2010 Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP. Estadual - SP - DOE - 12 fev 2010
Resolução SEFAZ nº 282 de 29/01/2010 Determina a inscrição em dívida ativa de débitos declarados e não pagos. Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2010

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