Legislação

Portaria CAT Nº 4 DE 07/01/2016 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. Estadual - SP - DOE - 9 jan 2016
Portaria CAT Nº 5 DE 07/01/2016 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15. Estadual - SP - DOE - 9 jan 2016
Portaria CAT Nº 6 DE 08/01/2016 Altera a Portaria CAT nº 97/2009, de 27.05.2009, que disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre. Estadual - SP - DOE - 9 jan 2016
Portaria DETRAN Nº 34 DE 08/01/2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 9 jan 2016
Comunicado GSEFAZ Nº 2 DE 08/01/2016 Homologa e torna públicas as informações relativas aos Sorteios Mensais do Programa de Cidadania Fiscal - Campanha Nota Fiscal Amazonense. Estadual - AM - DOE - 8 jan 2016
Decreto Nº 16532 DE 08/01/2016 Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000. Estadual - BA - DOE - 9 jan 2016
Extrato do Comunicado SAT/DARC/GEARC SEM NÚMERO DE 09/01/2016 Dispõe sobre a arrecadação geral dos tributos estaduais - ICMS, IPVA, ITD e Taxas - por Município, no período de Dezembro/2015. Estadual - BA - DOE - 9 jan 2016
Decreto Nº 37051 DE 08/01/2016 Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Estadual - DF - DOE - 11 jan 2016
Edital NUCAC Nº 1 DE 04/01/2016 Torna público o Aviso de Lançamento do Imposto sobre Serviços - ISS, relativo ao exercício de 2016. Estadual - DF - DOE - 11 jan 2016
Edital NUCAC Nº 2 DE 04/01/2016 Torna público o Aviso de Lançamento do SIMPLES Candango para os feirantes/ambulantes, relativo ao exercício de 2016. Estadual - DF - DOE - 11 jan 2016

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