Legislação

Instrução Normativa RE Nº 69 DE 31/12/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 70 DE 31/12/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Portaria SES-RS Nº 947 DE 30/12/2015 Dispõe sobre a Comercialização de Água Potável para Consumo Humano Envasada em Máquina de Autoatendimento de Processamento Rápido ou Similar e dá Outras Providências. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 71 DE 31/12/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Portaria SEMA Nº 179 DE 23/12/2015 Estabelece as normas e os procedimentos referentes às categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Instrução Normativa RE Nº 72 DE 31/12/2015 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Decreto Nº 52846 DE 30/12/2015 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 31 dez 2015
Decreto Nº 3912 DE 30/12/2015 Altera o Regulamento do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 31 dez 2015
Comunicado SRE Nº 1 DE 04/01/2016 Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016. Estadual - AL - DOE - 5 jan 2016
Decreto Nº 31862 DE 29/12/2015 Institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional (RECOPI NACIONAL) e disciplina o credenciamento do contribuinte que realize operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico. Estadual - CE - DOE - 30 dez 2015

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