Legislação

Resolução STM Nº 7 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário da integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans no Terminal Sacomã. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 8 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário da Integração física e tarifária envolvendo atendimentos metropolitanos do Sistema de Transporte Coletivo de Ônibus da Região Metropolitana de São Paulo, gerenciado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, com linhas municipais de São Paulo, gerenciadas pela São Paulo Transporte S/A - SPTrans, no Terminal de Ônibus Urbano Grajaú. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Lei Nº 3755 DE 30/12/2015 Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.511, de 3 de fevereiro de 2015. Estadual - RO - DOE - 30 dez 2015
Lei Nº 4812 DE 07/01/2016 Dispõe sobre ação de combate, controle, prevenção e redução de doenças pelo vetor Aedes aegypti em MS, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 8 jan 2016
Resolução SEFAZ Nº 2690 DE 05/01/2016 Concede, em caráter excepcional, regime especial consistente na dilação de prazo de pagamento do ICMS, nas hipóteses e condições que especifica. Estadual - MS - DOE - 8 jan 2016
Comunicado SRE Nº 2 DE 07/01/2016 Comunica sobre o início de vigência dos adicionais de 1 (um) ponto percentual e 2 (dois) pontos percentuais na alíquota do ICMS, nos termos da Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis nºs 7.742, de 09 de outubro de 2015, e 7.767, de 30 de dezembro de 2015. Estadual - AL - DOE - 8 jan 2016
Lei Nº 10042 DE 07/01/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde avisarem, de maneira prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 9 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário das Linhas Seletivas Especiais Expressas e Linhas Intermunicipais Comuns - (Serviço Aeroporto). Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Resolução STM Nº 10 DE 07/01/2016 Aprova o reajuste tarifário do Corredor Metropolitano de Trólebus São Mateus Jabaquara. Estadual - SP - DOE - 8 jan 2016
Decreto Nº 8526 DE 05/01/2016 Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - . Estadual - GO - DOE - 7 jan 2016

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