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Decreto Nº 61559 DE 15/10/2015

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 16 out 2015

Decreto Nº 61560 DE 15/10/2015

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 16 out 2015

Portaria Normativa IMAC Nº 10 DE 14/10/2015

Institui o Termo de Referência para licenciamento ambiental da atividade de exploração e manejo de bambu no Estado do Acre.

Estadual - AC - DOE - 16 out 2015

Decreto Nº 36318 DE 14/10/2015

Concede incentivo fiscal à sociedade empresária POSITIVO INFORMÁTICA S/A.

Estadual - AM - DOE - 14 out 2015

Portaria SEFAZ Nº 300 DE 15/10/2015

Homologa o resultado da Classificação Final da 37ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 16 out 2015

Instrução Normativa FUNCEME Nº 1 DE 09/10/2015

Fixa os critérios, requisitos, documentações e orientações necessárias à concessão, implementação, acompanhamento e avaliação das Bolsas de Transferência Tecnológica - BTT.

Estadual - CE - DOE - 15 out 2015

Decreto Legislativo Nº 2063 DE 15/10/2015

Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 27 de julho de 2015.

Estadual - DF - DOE - 16 out 2015

Lei Nº 5548 DE 15/10/2015

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos - ITBI e dá outras providências, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 out 2015

Lei Nº 5549 DE 15/10/2015

Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 out 2015

Lei Nº 5550 DE 15/10/2015

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Estadual - DF - DOE - 16 out 2015