Legislação

Resolução CONSU/UNEAL Nº 10 DE 07/10/2015 "''Ad Referendum'' antecipando o feriado pelo dia do professor no calendário acadêmico 2015". Estadual - AL - DOE - 9 out 2015
Resolução AGERBA Nº 33 DE 08/10/2015 Estabelece normas para determinação de valores de pagamento pela outorga de concessão e permissão de linhas e serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Estadual - BA - DOE - 9 out 2015
Portaria SAT Nº 2484 DE 07/10/2015 Dispõe sobre inclusão de código e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 9 out 2015
Decreto Nº 14272 DE 08/10/2015 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul; sobre o Programa MS Mais Sustentável, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 9 out 2015
Portaria MSGÁS Nº 84 DE 01/10/2015 Divulga a planilhas com os valores das tarifas de venda de gás natural. Estadual - MS - DOE - 9 out 2015
Resolução SEFAZ Nº 2674 DE 30/09/2015 Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2015. Estadual - MS - DOE - 9 out 2015
Resolução SEFAZ Nº 2675 DE 05/10/2015 Acrescenta item ao Anexo Único da Resolução/SERC nº 1.741, de 25 de março de 2004. Estadual - MS - DOE - 9 out 2015
Portaria SRE Nº 147 DE 08/10/2015 Revoga a Portaria SRE nº 57, de 16 de julho de 2008, que fixa pauta de valores para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS na prestação de serviço de transporte de mercadorias, nos municípios da área de abrangência da SRF/Montes Claros. Estadual - MG - DOE - 9 out 2015
Lei Nº 15614 DE 08/10/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação dos produtos alimentícios orgânicos em espaço único, específico e de destaque em supermercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 9 out 2015
Lei Nº 16515 DE 08/10/2015 Modifica a Lei nº 13.453, de 23 de maio de 2008, que reduz a base de cálculo do ICMS na operação interna com óleo combustível destinado a usina termoelétrica. Estadual - PE - DOE - 9 out 2015

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