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Decreto Nº 25583 DE 14/10/2015

Altera o Decreto Estadual nº 23.041, de 11 de outubro de 2012, para incluir as fêmeas (PRÓ-FÊMEAS) entre os animais bovinos comercializados pelo PRÓ-GENÉTICA.

Estadual - RN - DOE - 15 out 2015

Decreto Nº 52594 DE 14/10/2015

Modifica o Decreto nº 52.532, de 31 de agosto de 2015, que instituiu o Programa "REFAZ 2015" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Estadual - RS - DOE - 15 out 2015

Decreto Nº 19724-E DE 09/10/2015

Regulamenta o sistema de sorteio e distribuição de prêmios previsto na Lei nº 1.013, de 10 de setembro de 2015, que institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Roraima - "Nota Fiscal Roraimense".

Estadual - RR - DOE - 9 out 2015

Decreto Nº 19723-E DE 09/10/2015

Divulga e incorpora à legislação tributária estadual Convênios, Ajustes e Protocolos relativos ao ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Estadual - RR - DOE - 9 out 2015

Comunicado DRT-13 SEM NÚMERO DE 15/10/2015

Dispõe sobre alteração do Regime Especial da apuração e recolhimento do imposto.

Estadual - SP - DOE - 15 out 2015

Comunicado SRE Nº 15 DE 15/10/2015

Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 5 de outubro 2015.

Estadual - AL - DOE - 16 out 2015

Portaria DETRAN-MT/GP Nº 262 DE 06/07/2015

Regula a realização dos Cursos Especializados para condutores de veículos, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 14 out 2015

Decreto Nº 14275 DE 15/10/2015

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), em relação aos imóveis pertencentes ao Município de Dourados, na forma que especifica.

Estadual - MS - DOE - 16 out 2015

Lei Nº 4737 DE 15/10/2015

Altera a redação do inciso II do art. 3º da Lei nº 4.698, de 20 de julho de 2015.

Estadual - MS - DOE - 16 out 2015

Edital DPC Nº 169 DE 16/10/2015

Dispõe sobre o descredenciamento de regime especial.

Estadual - PE - DOE - 16 out 2015