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Portaria RE Nº 53 DE 16/09/2015

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Estadual - RS - DOE - 21 set 2015

Lei Nº 10505 DE 18/09/2015

Dispõe sobre medidas punitivas por atos de discriminação racial cometidos em estádios, ginásios e recinto esportivos no âmbito do Estado da Paraíba.

Estadual - PB - DOE - 19 set 2015

Lei Nº 10507 DE 18/09/2015

Institui o Mutirão Fiscal, altera dispositivos das leis nºs 5.123, de 27 de janeiro de 1989; 6.379, de 02 de dezembro de 1996; 7.131, de 05 de julho de 2002; 7.611, de 30 de junho de 2004; Lei nº 10.094, de 27 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 19 set 2015

Portaria CBMPB/GCG Nº 110 DE 17/09/2015

Aprova a Norma Técnica nº 012 de 2015, elaborada pela Diretoria de Atividades Técnicas da corporação, que dispõe sobre Saídas de Emergência.

Estadual - PB - DOE - 19 set 2015

Ato Declaratório SEFAZ Nº 41 DE 04/09/2015

Aprova Regime Especial para comercialização de "marketing direto" pela empresa Mary Kay do Brasil LTDA, assim como apuração e recolhimento do ICMS por Substituição Tributária, na forma que especifica.

Estadual - AP - DOE - 16 set 2015

Ato Declaratório SEFAZ Nº 47 DE 08/09/2015

Aprova Regime Especial para procedimentos nas saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, promovida por ODILON COTICA.

Estadual - AP - DOE - 16 set 2015

Ato Declaratório SEFAZ Nº 48 DE 09/09/2015

Aprova Regime Especial para procedimentos nas saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, promovida por ALEXANDRE MARCIO MENIN.

Estadual - AP - DOE - 16 set 2015

Portaria GSF Nº 192 DE 26/08/2015

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 005 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Estadual - GO - DOE - 21 set 2015

Lei Nº 10316 DE 17/09/2015

Institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 19 set 2015

Portaria SEFAZ Nº 214 DE 14/09/2015

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de outubro de 2015.

Estadual - SE - DOE - 21 set 2015