Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Lei Nº 10310 DE 16/09/2015

Estabelece as diretrizes para Programa Estadual de Conscientização, Uso Racional e Economia de Energia Elétrica.

Estadual - MA - DOE - 17 set 2015

Portaria GABIN Nº 431 DE 14/09/2015

Altera a Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Estadual - MA - DOE - 17 set 2015

Portaria AGED Nº 687 DE 02/09/2015

Altera o Anexo Único da Portaria AGED nº 602 de 10 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinações antirrábica para bovinos e bubalinos nos municípios que especifica.

Estadual - MA - DOE - 17 set 2015

Portaria DETRAN-RO/GAB Nº 4172 DE 17/08/2015

Regulamenta o credenciamento e renovação do credenciamento dos Fabricantes de Placas e Tarjetas de identificação de veículos automotores, os serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres de identificação em veículos automotores, conferindo maior rigor aos procedimentos de fiscalização das empresas credenciadas junto ao DETRAN-RO, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 17 set 2015

Portaria SEFAZ/SAT Nº 310 DE 04/09/2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Estadual - TO - DOE - 15 set 2015

Resolução CEDEM Nº 55 DE 17/09/2015

Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme § 1-B, do Art. 1º, da Lei nº 9.480 de 17 de dezembro de 2010.

Estadual - MT - DOE - 18 set 2015

Resolução INTERMAT Nº 1 DE 20/08/2015

Institui e regulamenta a expedição da Carta de Anuência, no âmbito do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, para efeito de averbação do certificado de georreferenciamento perante os Cartórios de Registro de Imóveis.

Estadual - MT - DOE - 18 set 2015

Lei Nº 13179 DE 19/08/2008

Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO

Estadual - SP - DOE - 19 ago 2008

Lei Nº 4720 DE 18/09/2015

Altera a redação do inciso VII do § 1º do art. 7º e do § 5º do art. 26 da Lei nº 4.416 , de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 21 set 2015

Lei Nº 18563 DE 18/09/2015

Disposição sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 21 set 2015