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Resolução FEAPER Nº 6 DE 14/09/2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos contratos de financiamento de Sementes de Forrageiras, consignados no Projeto/Atividade 6676 - Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar.

Estadual - RS - DOE - 17 set 2015

Lei Nº 3620 DE 15/09/2015

Altera dispositivo da Lei nº 1.978, de 11 de novembro de 2008.

Estadual - RO - DOE - 15 set 2015

Lei Nº 3621 DE 15/09/2015

Altera dispositivos da Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005, que "Concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior".

Estadual - RO - DOE - 15 set 2015

Portaria CAT Nº 108 DE 11/09/2015

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Campinas - DRT/5.

Estadual - SP - DOE - 17 set 2015

Lei Nº 10309 DE 16/09/2015

Estabelece as diretrizes para Programa Estadual de Conscientização, Conservação e Uso Racional da Água.

Estadual - MA - DOE - 17 set 2015

Lei Nº 10312 DE 14/09/2015

Altera dispositivo da Lei nº 9.415, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a fiscalização do Comércio Estadual de sementes e mudas e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 set 2015

Lei Nº 15572 DE 10/09/2015

Rep. - Altera a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco e autoriza a criação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI.

Estadual - PE - DOE - 17 set 2015

Lei Nº 15583 DE 16/09/2015

Determina custo máximo pela perda de cartão/ticket de estacionamento, garagens e assemelhados.

Estadual - PE - DOE - 17 set 2015

Portaria ST Nº 1107 DE 16/09/2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2015.

Estadual - RJ - DOE - 17 set 2015

Decreto Nº 20107 DE 15/09/2015

Regulamenta o artigo 12, § 2º, da Lei nº 3.437, de 9 de setembro de 2014, que dispõe sobre a atividade de aquicultura no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 15 set 2015