Legislação

Portaria SAF Nº 1870 DE 27/08/2015 Rep. - Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 set 2015
Portaria SAF Nº 1880 DE 04/09/2015 Altera o Anexo I, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 set 2015
Portaria SAF Nº 1881 DE 04/09/2015 Altera o Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 set 2015
Decreto Nº 52544 DE 08/09/2015 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 set 2015
Decreto Nº 52545 DE 08/09/2015 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 set 2015
Decreto Nº 52546 DE 08/09/2015 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 9 set 2015
Declaração DAER SEM NÚMERO DE 09/09/2015 Dispõe sobre o aumento tarifário do transporte intermunicipal de passageiros. Estadual - RS - DOE - 9 set 2015
Comunicado DEAT Nº 270 DE 09/09/2015 Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior. Estadual - SP - DOE - 9 set 2015
Comunicado DEAT Nº 234 DE 09/09/2015 Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior. Estadual - SP - DOE - 9 set 2015
Comunicado DEAT Nº 189 DE 09/09/2015 Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior. Estadual - SP - DOE - 9 set 2015

Legislações