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Portaria AGERGS Nº 60 DE 15/09/2015

Determina o fluxo para a contratação de empresas anteriormente credenciadas.

Estadual - RS - DOE - 15 set 2015

Portaria DETRAN Nº 486 DE 10/09/2015

Estabelece que o candidato à obtenção da CNH, adição ou mudança de categoria, somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária de aulas práticas que especifica.

Estadual - PR - DOE - 15 set 2015

Portaria DERAL Nº 37 DE 11/09/2015

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 de setembro a 11 de setembro de 2015.

Estadual - PR - DOE - 15 set 2015

Portaria SEF Nº 167 DE 14/09/2015

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Estadual - DF - DOE - 15 set 2013

Resolução CERH/AP Nº 1 DE 02/09/2015

Dispõe sobre as diretrizes e critérios para criação, instalação e funcionamento de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 10 set 2015

Portaria SEFAZ Nº 676 DE 10/09/2015

Altera a Portaria nº 542/2014, que regulamenta os procedimentos relativos à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de estorno nos casos em que a operação fiscal não tenha se realizado e o Evento de Cancelamento da NF-e não tenha sido transmitido no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas.

Estadual - RR - DOE - 11 set 2015

Decreto Nº 31111 DE 11/09/2015

Institui o Comitê de implantação do Cadastro Ambiental Rural.

Estadual - MA - DOE - 14 set 2015

Portaria SAT Nº 2481 DE 14/09/2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 16 set 2015

Portaria SEAPA Nº 334 DE 11/09/2015

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOMARAU 2015, em Marau/RS.

Estadual - RS - DOE - 16 set 2015

Decreto Nº 36754 DE 15/09/2015

Altera o Decreto nº 34.982, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 set 2015