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Comunicado SAIF Nº 25 DE 01/09/2015

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2015.

Estadual - MG - DOE - 2 set 2015

Comunicado SAIF Nº 26 DE 01/09/2015

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2015.

Estadual - MG - DOE - 2 set 2015

Comunicado SAIF Nº 27 DE 01/09/2015

Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de setembro de 2015.

Estadual - MG - DOE - 2 set 2015

Decreto Nº 45360 DE 31/08/2015

Rep. - Altera o Decreto nº 45.285, de 18 de junho de 2015 que regulamenta o procedimento para aplicação da Lei nº 7.020/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária - TACT.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Portaria SAF Nº 1876 DE 01/09/2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Portaria SAF Nº 1877 DE 01/09/2015

Altera a Portaria SAF nº 1.507/2014, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 44.498/2013.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Portaria SAF Nº 1878 DE 01/09/2015

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela lei nº 5.636/2010.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Portaria SAF Nº 1879 DE 01/09/2015

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Resolução SEFAZ Nº 923 DE 31/08/2015

Altera o inciso II do parágrafo único do art. 1º e o Anexo X da parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional.

Estadual - RJ - DOE - 2 set 2015

Decreto Nº 52539 DE 01/09/2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.277, de 2 de março de 2015, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Estadual - RS - DOE - 2 set 2015