Legislação

Resolução SEFAZ Nº 907 DE 19/06/2015 Ret. - Altera os Anexos VII, IX, X, XI e XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida a Legislação Tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Resolução SEFAZ Nº 919 DE 31/07/2015 Altera a Resolução SEFAZ nº 716, de 31 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a atribuição de perfis de acesso de servidores da secretaria de estado de fazenda ao sistema do simples nacional. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Resolução SEFAZ Nº 916 DE 31/07/2015 Ret. - Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Portaria SAF Nº 1870 DE 27/08/2015 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Portaria SAF Nº 1871 DE 27/08/2015 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Portaria SAF Nº 1872 DE 27/08/2015 Altera o Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Portaria SAF Nº 1873 DE 27/08/2015 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Deliberação CEE/RJ Nº 351 DE 30/06/2015 Altera o inciso V, do art. 27, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, e insere o inciso IV, no art. 36 do mesmo diploma legal. Estadual - RJ - DOE - 28 ago 2015
Resolução Decisória CS-AGERGS Nº 144 DE 27/08/2015 Transporte Rodoviário de Passageiros. Reajuste Tarifário do Transporte Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso e Suburbano do Interior, despachos e encomendas. Estadual - RS - DOE - 28 ago 2015
Resolução DETER Nº 7 DE 25/08/2015 Reajusta a tarifa para os serviços de navegação interior de travessia da empresa Navegação Santa Catarina Ltda. entre as localidades de Itajai - Navegantes (centro) e Barra do Rio - Machados. Estadual - SC - DOE - 27 ago 2015

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