Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Lei Nº 14730 DE 31/08/2015

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Cirande do Sul a Marcha para Jesus, realizada anualmente no dia 1° de maio, no Município dc Santa Maria.

Estadual - RS - DOE - 1 set 2015

Portaria SSER Nº 105 DE 28/08/2015

Divulga data e local de realização da feira internacional de arte do Rio de Janeiro (ArtRio) de 2015.

Estadual - RJ - DOE - 1 set 2015

Resolução AGEAC Nº 35 DE 27/08/2015

Concede Reajuste Tarifário para o Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Acre.

Estadual - AC - DOE - 2 set 2015

Decreto Nº 43606 DE 01/09/2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições dos ajustes SINIEF nºs 1/2013, 11/2013, 22/2013 e 5/2014, que tratam da nota fiscal de consumidor eletrônica - NFC-E.

Estadual - AL - DOE - 2 set 2015

Decreto Nº 43607 DE 01/09/2015

Declara a opção do Estado de Alagoas pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do simples nacional, no ano-calendário de 2016.

Estadual - AL - DOE - 2 set 2015

Portaria SEFAZ Nº 152 DE 17/08/2015

Rep. - Aprova manual que dispõe sobre os procedimentos para a execução, de maneira uniforme, da retenção do Imposto de Renda e do recolhimento ao Tesouro do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 2 set 2015

Portaria SEFAZ Nº 158 DE 31/08/2015

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Estadual - DF - DOE - 2 set 2015

Portaria SEGER Nº 831-S DE 02/09/2015

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 2 set 2015

Resolução CPGE Nº 276 DE 01/09/2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela PGE/ES em caso de oferecimento de garantia em produtos (petróleo, gás e seus derivados) pelas empresas produtoras de petróleo e gás em procedimentos administrativos, execuções fiscais, ações cautelares, ações anulatórias de débitos e outras ações judiciais.

Estadual - ES - DOE - 2 set 2015

Resolução Conjunta SEPAF/IAGRO Nº 1 DE 28/08/2015

Estabelece o início do período do vazio sanitário e a data limite de semeadura do algodoeiro.

Estadual - MS - DOE - 2 set 2015