Legislação

Portaria SEFAZ/GSF Nº 147 DE 21/07/2015 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 jul 2015
Ato Normativo UNATRI Nº 15 DE 22/07/2015 Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 23 jul 2015
Instrução Normativa SAT Nº 28 DE 23/07/2015 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 24 jul 2015
Decreto Nº 3837-R DE 23/07/2015 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 24 jul 2015
Decreto Nº 3838-R DE 23/07/2015 Introduz alteração no Decreto nº 3.824-R, de 30 de junho de 2015. Estadual - ES - DOE - 24 jul 2015
Portaria SAF Nº 1843 DE 23/07/2015 Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 5.592/2009. Estadual - RJ - DOE - 24 jul 2015
Deliberação AGETRANSP Nº 681 DE 22/07/2015 Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A - Reajuste anual da tarifa básica de pedágio e da tarifa básica de pedágio com adicional relativo ao período 2015/2016. Estadual - RJ - DOE - 24 jul 2015
Portaria ST Nº 1094 DE 23/07/2015 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2015. Estadual - RJ - DOE - 24 jul 2015
Portaria SEFAZ/GSF Nº 79 DE 09/04/2015 Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 abr 2015
Lei Nº 18307 DE 30/12/2013 Introduz alterações no texto da Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás -PRODUZIR- e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais -FUNPRODUZIR- e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 31 dez 2013

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