Legislação

Instrução Normativa AGENERSA/CODIR Nº 48 DE 20/05/2015 Aprova o Regulamento e o Manual de Rede de Distribuição Interna de Gás. Estadual - RJ - DOE - 1 jun 2015
Resolução SEFAZ Nº 896 DE 29/04/2015 Altera a Resolução SEFAZ nº 728/2014, que estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013. Estadual - RJ - DOE - 1 jun 2015
Portaria SEAPA Nº 236 DE 29/05/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 25ª EXPOBENTO, em Bento Gonçalves. Estadual - RS - DOE - 1 jun 2015
Decreto Nº 52380 DE 26/05/2015 Ret. - Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2015. Estadual - RS - DOE - 1 jun 2015
Boletim de Preços de Bebidas CRE/SEFIN Nº 2 DE 31/03/2015 Dispõe sobre os valores a serem observados a partir de 15 de junho de 2015 para fins recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos que relaciona. Estadual - RO - DOE - 28 mai 2015
Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ SEM NÚMERO DE 28/05/2015 Dispõe sobre a tabela prática de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA e ITCD - Lei nº 59/1993, em termos percentuais. Estadual - RR - DOE - 28 mai 2015
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 28/05/2015 Dispõe sobre o Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS para o mês de Junho de 2015. Estadual - RR - DOE - 28 mai 2015
Medida Provisória Nº 28 DE 29/05/2015 Institui o sistema de credenciamento de prestadores de serviços no âmbito da Administração Pública Estadual, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 29 mai 2015
Decreto Nº 30021 DE 28/05/2015 Homologa a Portaria nº 539/2015, de 13 de maio de 2015, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SE, que institui o Regulamento para Credenciamento e Renovação de Credenciamento de Empresas Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos Automotores e Tarjetas, bem como sobre o lacre, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 1 jun 2015
Portaria DETRAN-SE Nº 539 DE 13/05/2015 Dispõe sobre o credenciamento e renovação de credenciamento de Empresas Fabricantes de Placas de Identificação de Veículos Automotores e Tarjetas, bem como, sobre o lacre e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 1 jun 2015

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