Legislação

Resolução STM Nº 8 DE 31/03/2015 Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica. Estadual - SP - DOE - 1 abr 2015
Resolução STM Nº 10 DE 31/03/2015 Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica. Estadual - SP - DOE - 1 abr 2015
Resolução STM Nº 22 DE 14/05/2015 Altera o § 1º, do artigo 2º, da Resolução STM- 8 , de 31.03.2015. Estadual - SP - DOE - 15 mai 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 17 DE 13/05/2015 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 mai 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 18 DE 13/05/2015 Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS. Estadual - TO - DOE - 14 mai 2015
Lei Nº 15498 DE 14/05/2015 Dispõe sobre a indicação nos cardápios, pelos estabelecimentos comerciais que especifica, dos alimentos que contêm alta concentração de sódio e que possuam em sua composição a presença de glúten, lactose e proteína do leite, na forma que indica. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 18737 DE 03/12/2024). Estadual - PE - DOE - 15 mai 2015
Portaria SEFAZ/GAB Nº 4 DE 08/05/2015 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS e do prazo de entrega da DIAP/AP. Estadual - AP - DOE - 15 mai 2015
Portaria IBAMETRO Nº 86 DE 15/05/2015 Determina que os proprietários de taxímetros do Município de Itabuna, compareçam as oficinas autorizadas, para realizarem a mudança de tarifa de taxímetro e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 16 mai 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 17 DE 04/05/2015 Dispõe sobre a fixação de valores relativos à cobrança da exação sobre o pedido de declaração de não similaridade por item/produto para o exercício de 2015. Estadual - CE - DOE - 15 mai 2015
Decreto Nº 30766 DE 13/05/2015 Revoga o Decreto nº 21.908, de 24 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ressarcimento do ICMS nas operações interestaduais entre contribuintes com mercadorias alcançadas pela substituição tributária. Estadual - MA - DOE - 14 mai 2015

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