Legislação

Portaria SEF Nº 66 DE 16/04/2015 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 17 abr 2015
Instrução de Serviço DETRAN-ES Nº 14N DE 14/04/2015 Altera a Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 77 de 2014. Estadual - ES - DOE - 17 abr 2015
Consulta Nº 36 DE 20/04/2011 ICMS. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS POR ENCOMENDA. MODALIDADE FULL SERVICE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Estadual - PR - DOE - 20 abr 2011
Resolução MOB Nº 1 DE 13/04/2015 Aprova o regulamento do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 15 abr 2015
Portaria DETRAN-MT/GP Nº 76 DE 15/04/2015 Rep. - Regula a representação, por intermédio de Despachante Documentalista credenciado, em processo administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer ato em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 16 abr 2015
Resolução SEFAZ Nº 2628 DE 14/04/2015 Estabelece o valor da Uferms para os meses de maio e junho de 2015. Estadual - MS - DOE - 17 abr 2015
Portaria SAT Nº 2465 DE 16/04/2015 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 17 abr 2015
Notificação SAT SEM NÚMERO DE 14/04/2015 Divulga o preço médio dos produtos como açúcar, farinha de trigo, trigo e triticale obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado. Estadual - MS - DOE - 17 abr 2015
Portaria GSER Nº 88 DE 15/04/2015 Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 015/GSER, de 15 de janeiro de 2014. Estadual - PB - DOE - 17 abr 2015
Deliberação AGENERSA Nº 2483 DE 31/03/2015 Concessionária CEG RIO - DIRPIR - 014/2015 CEG RIO - atualização de tarifa de GLP. Estadual - RJ - DOE - 17 abr 2015

Legislações