Lei Nº 6591 DE 17/11/2014

Institui o Programa de Intercâmbio Médico-Científico do Estado do Piauí, com a República Federal da Alemanha, através da UKB e dá outras providências.

Estadual - PI - DOE - 17 nov 2014

Decreto Nº 44950 DE 12/09/2014

Ret. - Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000), e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 18 nov 2014

Resolução COEMA Nº 15 DE 25/11/1999

Estadual - CE - DOE - 30 nov 1999

Resolução COEMA Nº 16 DE 25/11/1999

Estadual - CE - DOE - 30 nov 1999

Resolução COEMA Nº 1 DE 28/02/2000

Estadual - CE - DOE - 27 abr 2000

Resolução COEMA Nº 2 DE 28/02/2000

Estadual - CE - DOE - 17 mar 2000

Resolução COEMA Nº 3 DE 28/02/2000

Estadual - CE - DOE - 17 mar 2000

Resolução COEMA Nº 4 DE 27/04/2000

Estadual - CE - DOE - 17 mai 2000

Resolução COEMA Nº 5 DE 27/04/2000

Estadual - CE - DOE - 17 mai 2000

Resolução COEMA Nº 6 DE 27/07/2000

Estadual - CE - DOE - 7 ago 2000