Instrução Normativa SEAPA Nº 6 DE 18/11/2014

Altera a Instrução Normativa 002, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre normas complementares ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, instruindo a aplicação da Lei Estadual nº 13.467/2010 e demais legislações pertinentes.

Estadual - RS - DOE - 19 nov 2014

Resolução SF Nº 81 DE 18/11/2014

Altera a Resolução SF nº 61/2008, de 05.11.2008, que dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 19 nov 2014

Portaria SEFAZ Nº 785 DE 18/11/2014

Regulamenta o § 1º do art. 8º do Decreto Nº 29911/2014, que dispõe sobre regime especial de tributação nas operações efetuadas por contribuintes que desenvolvam a atividade econômica principal de comércio atacadista.

Estadual - SE - DOE - 19 nov 2014

Portaria SEFAZ Nº 781 DE 17/11/2014

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2014.

Estadual - SE - DOE - 19 nov 2014

Instrução Normativa SEFAZ Nº 7 DE 06/11/2014

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de junho, julho e agosto de 2014.

Estadual - SE - DOE - 18 nov 2014

Resolução COEMA Nº 8 DE 31/08/2000

Estadual - CE - DOE - 20 set 2000

Resolução COEMA Nº 9 DE 06/11/2000

Estadual - CE - DOE - 24 nov 2000

Resolução COEMA Nº 10 DE 06/11/2000

Estadual - CE - DOE - 24 nov 2000

Resolução COEMA Nº 11 DE 06/11/2000

Estadual - CE - DOE - 24 nov 2000

Resolução COEMA Nº 12 DE 06/11/2000

Estadual - CE - DOE - 24 nov 2000