Legislação

Portaria IPERGS Nº 160 DE 30/09/2014 Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de outubro/2014. Estadual - RS - DOE - 1 out 2014
Portaria SEAPA Nº 486 DE 30/09/2014 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUIFENADI em Ijuí, RS. Estadual - RS - DOE - 1 out 2014
Instrução Normativa SEMA Nº 3 DE 29/09/2014 Institui e normatiza a criação e conservação de meliponíneos nativos (abelhas sem ferrão), no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 1 out 2014
Portaria CAT Nº 108 DE 29/09/2014 Altera a Portaria CAT nº 93, de 07.08.2014, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Descalvado, região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15. Estadual - SP - DOE - 1 out 2014
Portaria CAT Nº 109 DE 29/09/2014 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10. Estadual - SP - DOE - 1 out 2014
Comunicado DEAT Nº 278 DE 30/09/2014 Cassa o Cadastramento como distribuidora hospitalar (Portaria CAT nº 198/2009). Estadual - SP - DOE - 30 set 2014
Comunicado DEAT Nº 286 DE 30/09/2014 Concede Regime Especial para o cadastramento como distribuidora hospitalar. Estadual - SP - DOE - 30 set 2014
Comunicado DEAT Nº 270 DE 30/09/2014 Concede Regime Especial para o cadastramento como distribuidor hospitalar. Estadual - SP - DOE - 30 set 2014
Comunicado DEAT Nº 291 DE 30/09/2014 Concede Regime Especial que trata da emissão de NF-e mensal englobando o fornecimento de gás por meio de dutos e fluxo contínuo. Estadual - SP - DOE - 30 set 2014
Comunicado CAT Nº 16 DE 30/09/2014 Declara as datas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de outubro de 2014, constantes da Agenda Tributária Paulista. Estadual - SP - DOE - 30 set 2014

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