Legislação

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 2 DE 09/05/2014 Introduz alterações na Resolução N° 031/2013-CONDEPRODEMAT, de 22.05.2013 (DOE de 21.05.2013), que aprova o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC, da empresa Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A, processo nº 210.654/2013, Inscrição Estadual nº 13.481.938-1, CNPJ nº 15.286.382/0002-10 – Rondonópolis.. Estadual - MT - DOE - 9 mai 2014
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 2 DE 09/05/2014 Introduz alterações na Resolução nº 031/2013-CONDEPRODEMAT, de 22.05.2013 (DOE de 21.05.2013), que aprova o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC, da empresa Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A, processo nº 210.654/2013, Inscrição Estadual nº 13.481.938-1, CNPJ nº 15.286.382/0002-10 – Município de Rondonópolis. Estadual - MT - DOE - 12 mai 2014
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 1 DE 16/05/2013 Aprova, "ad referendum" dos membros do Conselho Deliberativo do CONDEPRODEMAT, a inclusão de produtos NCM 7616.10.00. Estadual - MT - DOE - 16 mai 2013
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 1 DE 01/01/2012 Aprova critérios com seus fatores de ponderação para determinação do percentual de incentivos fiscais para o PRODEIC - COMÉRCIO/CD. Estadual - MT - DOE - 19 jan 2012
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 29/09/2014 Dispõe sobre o calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de outubro de 2014 Estadual - RR - DOE - 29 set 2014
Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ SEM NÚMERO DE 29/09/2014 Dispõe sobre a tabela prática de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 059/1993, em termos percentuais, de outubro de 2014. Estadual - RR - DOE - 29 set 2014
Norma Complementar CETURB/GV Nº 4 DE 30/09/2014 Altera dispositivos da Norma Complementar nº 002/2012. Estadual - ES - DOE - 2 out 2014
Portaria SEFAZ Nº 226 DE 30/09/2014 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 30 set 2014
Decreto Nº 14052 DE 01/10/2014 Dá nova redação ao § 1º do art. 7º do Decreto nº 8.855, de 19 de junho de 1997. Estadual - MS - DOE - 2 out 2014
Portaria IMA Nº 1436 DE 26/09/2014 Dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos de produtos de origem animal no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA). Estadual - MG - DOE - 2 out 2014

Legislações