Legislação

Decreto Nº 44978 DE 01/10/2014 Dá nova redação ao inciso V do artigo 10 do Decreto nº 43.512 , de 09 de março de 2012, que regulamentou a Lei nº 4.534 , de 04 de abril de 2005. Estadual - RJ - DOE - 2 out 2014
Portaria GS/SESED Nº 258 DE 01/10/2014 Estabelece providências em razão da realização das Eleições Gerais de 2014 - 1º Turno. Estadual - RN - DOE - 2 out 2014
Lei Nº 14604 DE 01/10/2014 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - RS - DOE - 2 out 2014
Resolução SEFAZ Nº 12 DE 30/09/2014 Altera a Resolução nº 3, de 21 de janeiro de 2013, que disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 2 out 2014
Portaria SEFAZ Nº 100 DE 30/09/2014 Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 2 out 2014
Decreto Nº 51871 DE 01/10/2014 Altera o Decreto nº 48.396, de 26 de setembro de 2011, que institui o Sistema de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul - SDRS, e cria a Sala do Investidor. Estadual - RS - DOE - 2 out 2014
Decreto Nº 19215 DE 30/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 18.749, de 3 de abril de 2014, que "Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação - 1.2.1.0.0". Estadual - RO - DOE - 30 set 2014
Decreto Nº 19224 DE 30/09/2014 Decreta ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2014, para os órgãos da Administração Direta e Indireta situados no Município de Porto Velho. Estadual - RO - DOE - 30 set 2014
Resolução SF Nº 70 DE 01/10/2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 2 out 2014
Comunicado DA Nº 58 DE 01/10/2014 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2014 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Estadual - SP - DOE - 2 out 2014

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