Legislação

Instrução Normativa RE Nº 60 DE 27/08/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 set 2014
Instrução Normativa RE Nº 61 DE 28/08/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 set 2014
Instrução Normativa RE Nº 62 DE 28/08/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 set 2014
Portaria IPERGS Nº 146 DE 29/08/2014 Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de setembro/2014. Estadual - RS - DOE - 1 set 2014
Decreto Nº 2377 DE 28/08/2014 Introduz as Alterações 3.452 a 3.457 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 29 ago 2014
Ato DIAT Nº 30 DE 28/08/2014 Altera o Ato Diat nº 010/2014, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Estadual - SC - DOE - 1 set 2014
Lei Nº 15552 DE 29/08/2014 Restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões, na forma que especifica, e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 30 ago 2014
Decreto Nº 60766 DE 29/08/2014 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 60.582, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, cria Parques Agrícolas Estaduais, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável da produção aquícola no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 30 ago 2014
Decreto Nº 60767 DE 29/08/2014 Altera o Decreto nº 60.443, de 13 de maio de 2014, que regulamenta o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 30 ago 2014
Comunicado DEAT Nº 232 DE 30/08/2014 Concede Regime Especial para credenciamento como fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados. Estadual - SP - DOE - 30 ago 2014

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