Legislação

Resolução CSDPEMA Nº 6 DE 25/07/2014 Dispõe sobre a condição especial de necessitado da pessoa física e da pessoa jurídica para fins de prestação do serviço público essencial de Assistência Jurídica. Estadual - MA - DOE - 8 ago 2014
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 70 DE 06/08/2014 Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 15 ago 2014
Portaria IPEM Nº 37 DE 05/08/2014 Fixa os dias 25 e 26 de Agosto de 2014, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros, no Município de GUARATUBA/PR. Estadual - PR - DOE - 15 ago 2014
Portaria IPEM Nº 39 DE 08/08/2014 Fixa o dia 29 de Agosto de 2014, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros, no Município de PONTAL DO PARANÁ/PR Estadual - PR - DOE - 15 ago 2014
Portaria IPEM Nº 40 DE 08/08/2014 Fixa os dias 27 e 28 de Agosto de 2014, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros, no Município de MATINHOS/PR. Estadual - PR - DOE - 15 ago 2014
Instrução Normativa SAT Nº 44 DE 16/08/2014 Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 17 ago 2014
Portaria DF/SEDEC Nº 186 DE 15/08/2014 Orienta a elaboração e entrega do calendário escolar, referente ao ano letivo de 2015, das instituições educacionais privadas do Sistema de Ensino do Distrito Federal que funcionam em regime anual ou que possuem regime diferente do anual e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 18 ago 2014
Portaria SEGPLAN Nº 1473 DE 13/08/2014 Dispõe sobre as linhas de crédito PAI-ECONOMIA, CREDI MOTOTÁXI e CREDI TRANSPORTE ESCOLAR, no âmbito do Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento. Estadual - GO - DOE - 18 ago 2014
Decreto Nº 2495 DE 15/08/2014 Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, que versam sobre matéria tributária, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 15 ago 2014
Decreto Nº 2496 DE 15/08/2014 Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, que versam sobre matéria tributária, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 15 ago 2014

Legislações