Legislação

Instrução Normativa RE Nº 52 DE 01/08/2014 Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 14 ago 2014
Instrução Normativa RE Nº 55 DE 08/08/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 Estadual - RS - DOE - 14 ago 2014
Portaria SEMA Nº 55 DE 06/08/2014 Rep. - Estabelece critérios para registro das entidades associativas, critério e prazos para a realização de torneios de canto e exposições de passeriformes para Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 14 ago 2014
Portaria GAB/SEFAZ Nº 612 DE 08/08/2014 Altera a Portaria nº 253/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para as empresas contribuintes do ICMS optantes do Simples Nacional. Estadual - RR - DOE - 11 ago 2014
Portaria SEFAZ Nº 532 DE 07/08/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque. Estadual - SE - DOE - 14 ago 2014
Portaria SEFAZ Nº 536 DE 07/08/2014 Disciplina os sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe. Estadual - SE - DOE - 14 ago 2014
Portaria SEAGRI Nº 44 DE 13/08/2014 Disciplina o trânsito de aves no Estado de Sergipe e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 14 ago 2014
Portaria SEFAZ Nº 537 DE 07/08/2014 Dispõe sobre a data e documentos fiscais válidos para o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e Tributária do Estado de Sergipe. Estadual - SE - DOE - 14 ago 2014
Portaria SEFAZ/DGT Nº 226 DE 11/08/2014 Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - TO - DOE - 13 ago 2014
Portaria SEFAZ/DGT Nº 227 DE 11/08/2014 Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - TO - DOE - 13 ago 2014

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