Legislação

Decreto nº 22.499 de 22/10/2001 Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 23 out 2001
Decreto nº 22.410 de 19/09/2001 Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 20 set 2001
Decreto nº 22.401 de 17/09/2001 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 18 set 2001
Decreto nº 22.341 de 27/08/2001 Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 28 ago 2001
Decreto nº 22.328 de 17/08/2001 Introduz alterações no Decreto 16.106 de 30 de novembro de 1994, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal. Estadual - DF - DOE - 20 ago 2001
Decreto nº 22.312 de 07/08/2001 Prorroga o prazo para utilização da Nota Fiscal modelo 3-A em substituição da Nota Fiscal de Serviço de Comunicação. Estadual - DF - DOE - 16 ago 2001
Decreto nº 22.308 de 07/08/2001 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - .24º alteração. Estadual - DF - DOE - 8 ago 2001
Decreto nº 22.269 de 18/07/2001 Prorroga prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 19 jul 2001
Decreto nº 22.239 de 02/07/2001 Introduz alteração no Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal e no Decreto nº 21.077, de 23 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 2.427, que cria o PRÓ-DF. Estadual - DF - DOE - 3 jul 2001
Decreto nº 22.215 de 19/07/2001 Prorroga prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. Estadual - DF - DOE - 20 jun 2001

Legislações