Ordem de Serviço nº 128 de 16/10/2000

Estadual - DF - DOE - 18 out 2000

Portaria SEF nº 78 de 11/04/2000

Altera Portaria nº 74, de 03 de abril de 2000, que aprova novo modelo do Documento de Arrecadação - DAR.

Estadual - DF - DOE - 12 abr 2000

Portaria SEF nº 74 de 03/04/2000

Aprova o modelo do Documento de Arrecadação - DAR.

Estadual - DF - DOE - 6 abr 2000

Lei Complementar Nº 435 DE 27/12/2001

Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica.

Estadual - DF - DOE - 28 dez 2001

Lei Complementar nº 433 de 27/12/2001

Altera a Lei Complementar nº 369, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de isenções no pagamento das taxas que especifica.

Estadual - DF - DOE - 28 dez 2001

Lei Complementar nº 432 de 27/12/2001

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 28 dez 2001

Lei Complementar nº 394 de 26/07/2001

Dispõe sobre a atualização dos valores e multas que especifica. (Revogada pela Lei Complementar nº 435, de 27.12.2001 - Efeitos a partir de 01.01.2002)

Estadual - DF - DOE - 27 jul 2001

Lei Complementar nº 383 de 24/05/2001

Altera a Lei Complementar 336, de 06 de novembro de 2000.

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2001

Lei Complementar nº 377 de 04/04/2001

Introduz alterações no art. 19, IV, do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que "Regula o Sistema Tributário do Distrito Federal".

Estadual - DF - DOE - 18 abr 2001

Lei Complementar nº 369 de 19/02/2001

Dispõe sobre a concessão de isenções no pagamento das taxas que especifica.

Estadual - DF - DOE - 5 mar 2001