Ato Declaratório nº 7 de 21/02/2001

Isenção do ITCD - Lei n.º 229/99

Estadual - DF - DOE - 21 fev 2001

Solução de Consulta Nº 43 DE 26/11/2001

Estadual - DF - DOE - 6 dez 2001

Decreto Legislativo nº 749 de 20/09/2001

Homologa os convênios de ICMS e ECF que especifica.

Estadual - DF - DOE - 4 out 2001

Edital SUREC nº 3 de 12/11/2001

Estadual - DF - DOE - 12 nov 2001

Edital GECAD nº 3 de 05/01/2001

AVISO DE LANÇAMENTO DO SIMPLES CANDANGO MICROEMPRESA DE 2001.

Estadual - DF - DOE - 5 jan 2001

Portaria SEFP nº 648 de 21/12/2001

Aprova o Regimento Geral da Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Estadual - DF - DOE - 26 dez 2001

Portaria SEFP nº 586 de 19/11/2001

Altera a Portaria nº 384, de 3 de agosto de 2001, que fixa percentuais a título de crédito a que se refere o Decreto nº 20.322, de 17 de junho de 1999.

Estadual - DF - DOE - 20 nov 2001

Portaria SEF nº 384 de 03/08/2001

Consolida legislação que fixa percentuais a título de crédito a que se refere o Decreto nº 20.322, de 17 de junho de 1999.

Estadual - DF - DOE - 6 ago 2001

Portaria SEFP nº 311 de 22/06/2001

Introduz alteração na Portaria nº 276, de 27 de maio de 1999, que dispõe sobre cancelamento de créditos tributários de diminuto valor.

Estadual - DF - DOE - 25 jun 2001

Portaria SEFP nº 308 de 20/06/2001

Consolida a legislação que estabelece regime especial de apuração do ICMS incidente sobre operações com as mercadorias que menciona, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 21 jun 2001