Decreto nº 20.322 de 17/06/1999

Dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências (Revogado pelo Decreto nº 24.371, de 20.01.2004 - Efeitos a partir de 01.02.2004)

Estadual - DF - DOE - 18 jun 1999

Decreto nº 20.192 de 26/04/1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 8ª alteração.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 1999

Decreto nº 20.124 de 25/03/1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 7ª alteração.

Estadual - DF - DOE - 26 mar 1999

Decreto nº 20.021 de 28/01/1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 6ª alteração.

Estadual - DF - DOE - 29 jan 1999

Solução de Consulta Nº 5 DE 28/06/1999

Estadual - DF - DOE - 30 jun 1999

Solução de Consulta Nº 4 DE 05/05/1999

Estadual - DF - DOE - 6 mai 1999

Portaria SEF nº 442 de 29/12/1999

Altera dispositivos da Portaria n.º 404, de 21 de outubro de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Estadual - DF - DOE - 31 dez 1999

Portaria SEF nº 441 de 30/12/1999

Introduz alterações na Portaria SEFP nº 466, de 06 de dezembro de 1993.

Estadual - DF - DOE - 31 dez 1999

Portaria SEF nº 436 de 22/12/1999

Introduz alterações na Portaria SEFP nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo.

Estadual - DF - DOE - 24 dez 1999

Portaria SEF nº 404 de 21/10/1999

Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Estadual - DF - DOE - 26 out 1999