Decreto nº 19.976 de 30/12/1998

PADES/DF - Introduz alterações no Decreto nº 18.553, de 27 de agosto de 1997.

Estadual - DF - DOE - 31 dez 1998

Decreto nº 19.805 de 23/11/1998

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 4ª alteração

Estadual - DF - DOE - 24 nov 1998

Decreto nº 19.735 de 28/10/1998

Regulamenta o art. 76 da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 29 out 1998

Decreto nº 19.436 de 16/07/1998

Regulamenta a Lei nº 1.170 de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal" e a Leiº 1.832, de 14 de janeiro de 1.998, que "altera a Lei nº 1170/1996" e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 16 jul 1998

Decreto nº 19.333 de 18/06/1998

Introduz alterações no Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal.

Estadual - DF - DOE - 19 jun 1998

Decreto nº 19.332 de 18/06/1998

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, - 3ª alteração.

Estadual - DF - DOE - 19 jun 1998

Decreto nº 19.234 de 13/05/1998

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 2ª Alteração.

Estadual - DF - DOE - 14 mai 1998

Decreto nº 19.009 de 27/01/1998

Altera o Decreto nº 18955, de 22 de dezembro de 1997 - 1ª Alteração.

Estadual - DF - DOE - 28 jan 1998

Solução de Consulta Nº 23 DE 16/04/1998

Estadual - DF - DOE - 23 abr 1998

Portaria SEFP nº 807 de 14/08/1998

Disciplina a designação de fiel depositário de mercadorias ou de bens apreendidos pela Fiscalização do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 17 ago 1998