Portaria SEFP nº 131 de 03/03/1997

Altera a Portaria SEFP nº 596, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Estadual - DF - DOE - 4 mar 1997

Portaria SEFP nº 130 de 03/03/1997

Estabelece regras e critérios para a Programação Fiscal da Auditoria Tributária da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 4 mar 1997

Portaria SEFP nº 114 de 25/02/1997

Acrescenta dispositivo que menciona à Portaria SEFP nº 466, de 06 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Estadual - DF - DOE - 26 fev 1997

Portaria SEFP nº 104 de 24/02/1997

Altera o Anexo da Portaria SEFP nº 593, de 16 de agosto de 1994, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.

Estadual - DF - DOE - 25 fev 1997

Portaria SEFP nº 103 de 24/02/1997

Altera dispositivos da Portaria nº 365, de 07 de junho de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos que menciona.

Estadual - DF - DOE - 25 fev 1997

Portaria SEFP nº 9 de 17/01/1997

Substitui o Manual de Orientação aprovado pelo convênio ICMS 57/95, e implementado pela Portaria SEFP nº 882, de 15 de agosto de 1995.

Estadual - DF - DOE - 20 jan 1997

Ordem de Serviço nº 7 de 13/05/1997

Estadual - DF - DOE - 26 mai 1997

Ordem de Serviço nº 6 de 10/04/1997

Estadual - DF - DOE - 15 abr 1997

Portaria Conjunta SCE/SEFP nº 1 de 20/02/1997

Estadual - DF - DOE - 24 jun 1997

Lei nº 2.175 de 29/12/1998

Aprova a Tabela de Valores Venais para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 1999.

Estadual - DF - DOE - 30 dez 1998