Legislação

Decreto Nº 51598 DE 23/06/2014 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 24 jun 2014
Decreto Nº 51596 DE 23/06/2014 Introduz alterações no Decreto nº 51.519, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre o horário de expediente na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, em dias de jogos da Copa do Mundo de 2014. Estadual - RS - DOE - 24 jun 2014
Decreto Nº 35557 DE 24/06/2014 Altera o Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013. Estadual - DF - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 35558 DE 24/06/2014 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (418 ª alteração). Estadual - DF - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 11358 DE 23/06/2014 Rep. - Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, as alterações que especifica. Estadual - PR - DOE - 24 jun 2014
Decreto Nº 11421 DE 24/06/2014 Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica. Estadual - PR - DOE - 24 jun 2014
Portaria DERAL Nº 25 DE 23/06/2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 18 de junho de 2014. Estadual - PR - DOE - 24 jun 2014
Portaria DGADAPI Nº 15204 DE 17/06/2014 Altera o calendário das etapas de vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Piauí e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 24 jun 2014
Portaria SAF Nº 1469 DE 25/06/2014 Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. Estadual - RJ - DOE - 25 jun 2014
Instrução Normativa RE Nº 41 DE 24/06/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 25 jun 2014

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