Legislação

Resolução Conjunta IEF/SEMAD Nº 2097 DE 17/06/2014 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 1906 de 14 de agosto de 2013 que estabelece os procedimentos para regulamentação de colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica no âmbito do Estado de Minas Gerais. Estadual - MG - DOE - 18 jun 2014
Decreto Nº 51581 DE 17/06/2014 Regulamenta as regras de controle e de fiscalização acerca do Serviço de Transporte Coletivo Turístico aos locais de interesse turístico com abrangência intermunicipal, translados e outras programações turísticas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Portaria FADERS Nº 19 DE 17/06/2014 Dispõe sobre o expediente na Sede da FADERS nos dias 18 e 25 de junho de 2014. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Instrução Normativa RE Nº 39 DE 16/06/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Portaria PGE Nº 355 DE 17/06/2014 Dispõe sobre o procedimento para desistência das ações que visem à cobrança de créditos oriundos da extinta Caixa Econômica Estadual e de contratações com garantia do Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte - FUNAMEP. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Decreto Nº 2253 DE 16/06/2014 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 17 jun 2014
Decreto Nº 2256 DE 16/06/2014 Introduz a Alteração 3.429 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 17 jun 2014
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 8 DE 10/06/2014 Altera e revoga a Resolução nº 004/2014 - SAR/Cederural que Dispõe sobre o Programa Irrigar Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 17 jun 2014
Comunicado DEAT Nº 152 DE 18/06/2014 Concede Regime Especial relativo ao diferimento do ICMS em operações internas. Estadual - SP - DOE - 18 jun 2014
Comunicado DEAT Nº 153 DE 18/06/2014 Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013. Estadual - SP - DOE - 18 jun 2014

Legislações