Legislação

Portaria DERAL Nº 25 DE 23/06/2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 18 de junho de 2014. Estadual - PR - DOE - 24 jun 2014
Portaria DGADAPI Nº 15204 DE 17/06/2014 Altera o calendário das etapas de vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Piauí e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 24 jun 2014
Portaria SAF Nº 1469 DE 25/06/2014 Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. Estadual - RJ - DOE - 25 jun 2014
Instrução Normativa RE Nº 41 DE 24/06/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 25 jun 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 315 DE 23/06/2014 Dispõe sobre a aquisição de certificado digital e o credenciamento como emissoras de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das empresas credenciadas nas atividades de desmanche de veículos automotores, comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas (Centro de Desmanche de Veículos - CDV). Estadual - RS - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 60567 DE 24/06/2014 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 60569 DE 24/06/2014 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 60566 DE 24/06/2014 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 60568 DE 24/06/2014 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 25 jun 2014
Decreto Nº 60571 DE 24/06/2014 Dispõe sobre a dispensa de multa e demais acréscimos legais do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de comunicação por meio de mídia exterior. Estadual - SP - DOE - 25 jun 2014

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