Legislação

Resolução SEF Nº 4671 DE 13/06/2014 Dispõe sobre o sigilo da informação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Estadual - MG - DOE - 14 jun 2014
Decreto Nº 15664 DE 13/06/2014 Altera o Decreto nº 14.626, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 13 jun 2014
Portaria SARH Nº 86 DE 13/06/2014 Dispõe sobre a ausência de expediente em locais da Administração Pública Estadual nos dias 18 e 25.06.2014, e sobre o horário reduzido do expediente no dia 30.06.2014. Estadual - RS - DOE - 16 jun 2010
Portaria FEPAM Nº 63 DE 12/06/2014 Dispõe sobre a criação do Programa de Gerenciamento de Licenciamentos Estratégicos - PGLE no Âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Estadual - RS - DOE - 16 jun 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 312 DE 13/06/2014 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 296, de 06.06.2014, que dispõe sobre o funcionamento dos CFCs, CRVAs e FPTS credenciados pelo DETRAN/RS, durante os jogos da Copa do Mundo 2014. Estadual - RS - DOE - 16 jun 2014
Lei Nº 16402 DE 11/06/2014 Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustíveis. Estadual - SC - DOE - 13 jun 2014
Decreto Nº 2250 DE 12/06/2014 Implementa programa de saneamento e recuperação fiscal das empresas produtoras de harmônicas. Estadual - SC - DOE - 13 jun 2014
Resolução SF Nº 42 DE 13/06/2014 Altera a Resolução SF-31/08, de 30-06-2008 Estadual - SP - DOE - 14 jun 2014
Comunicado DA Nº 37 DE 13/06/2014 Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 17 e 23-06-2014 Estadual - SP - DOE - 14 jun 2014
Portaria CFA Nº 11 DE 13/06/2014 Dispõe sobre a realização do Atendimento Ambiental instituído pelo Decreto Estadual 60.342 de 04-04-2014. Estadual - SP - DOE - 14 jun 2014

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