Legislação

Lei Nº 15464 DE 26/06/2014 Institui diretrizes para o turismo religioso no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 27 jun 2014
Deliberação ARSESP Nº 502 DE 26/06/2014 Altera a data de divulgação da Nota Técnica e atividades decorrentes, referentes à Metodologia de Revisão Tarifaria das Distribuidoras de Gás Canalizado, constante da Deliberação Arsesp 501, de 13.06.2014, publicada no D.O. em 18.06.2014. Estadual - SP - DOE - 27 jun 2014
Portaria CAT Nº 78 DE 26/06/2014 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Estadual - SP - DOE - 27 jun 2014
Portaria CAT Nº 79 DE 26/06/2014 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE. Estadual - SP - DOE - 27 jun 2014
Portaria CAT Nº 77 DE 25/06/2014 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9. Estadual - SP - DOE - 27 jun 2014
Resolução CEPRAM Nº 100 DE 06/05/2014 Aprova pedido da Prefeitura Municipal de Maceió, de Cooperação Técnica entre o Estado de Alagoas, para promover o Licenciamento Ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme tipologias definidas de acordo com o "Anexo único" desta Resolução. Estadual - AL - DOE - 27 jun 2014
Decreto Nº 35563 DE 25/06/2014 Inclui notas nas Normas de edificação, Uso e Gabarito NGB 051/07 e NGB 117/10, do Setor de Habitações Coletivas Noroeste - SHCNW, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I. Estadual - DF - DOE - 27 jun 2014
Decreto Nº 40725 DE 20/05/2014 Errata. - Introduz modificações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à isenção do ICMS nas operações internas com óleo diesel e ônibus destinados a empresas ou consórcio de empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR. Estadual - PE - DOE - 26 jun 2014
Resolução SEFAZ Nº 754 DE 26/06/2014 Altera a Resolução SEFAZ nº 644/2013, que dispõe sobre a celebração de termo de acordo com distribuidora de combustível para realizar a retenção do ICMS relativo às operações subsequentes com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), adquirido em operação interna ou interestadual, no momento da saída da mercadoria de seu estabelecimento. Estadual - RJ - DOE - 27 jun 2014
Decreto Nº 44854 DE 26/06/2014 Institui o Sistema Fluminense de Parques Tecnológicos - FLUTEC, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 jun 2014

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