Legislação

Portaria SSER Nº 53 DE 17/06/2014 Anula a Portaria SSER nº 35, de 06 de fevereiro de 2013, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 18 jun 2014
Lei Nº 3389 DE 16/06/2014 Estabelece normas sobre o credenciamento de fábricas de placas e tarjetas para veículos automotores, no âmbito do Estado de Rondônia, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Estadual - RO - DOE - 16 jun 2014
Resolução Normativa SEED Nº 3 DE 05/06/2014 Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe. Estadual - SE - DOE - 18 jun 2014
Decreto Nº 2903 DE 11/06/2014 Dispõe sobre alteração no Anexo XVIII, do Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998 - RICMS que trata das operações com material de limpeza. Estadual - AP - DOE - 11 jun 2014
Portaria SEAB Nº 23 DE 13/06/2014 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 a 13 de junho de 2014. Estadual - PR - DOE - 17 jun 2014
Portaria Conjunta DETRAN/DERACRE/AGEAC Nº 1 DE 17/06/2014 Estabelece o limite máximo de volume para o transporte de madeira em toras que irão trafegar nas Rodovias Estaduais e Estradas Vicinais (Ramais). Estadual - AC - DOE - 20 jun 2014
Portaria DETRAN Nº 1090 DE 16/06/2014 Regulamenta dispositivos previstos na Resolução nº 493/2014 do Contran, que trata do processo de formação de condutores. Estadual - AC - DOE - 20 jun 2014
Decreto Nº 33859 DE 18/06/2014 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, quanto a comunicação relativa a obrigações do sujeito passivo do ICMS. Estadual - AL - DOE - 20 jun 2014
Decreto Nº 33861 DE 18/06/2014 Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do poder executivo estadual no período eleitoral, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 20 jun 2014
Resolução AL/DER/CA Nº 1 DE 16/06/2014 Homologa Ad Referendum do Pleno do Conselho Administrativo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL, por seu Diretor Presidente, o reajuste de Tarifas de Terminais Rodoviários, para atualizar e viabilizar os serviços de Taxa de Ocupação de Plataforma, Taxa de Embarque dos Terminais Rodoviários e introdução da Taxa de Acompanhante. Estadual - AL - DOE - 20 jun 2014

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