Legislação

Portaria SEF Nº 119 DE 06/06/2014 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 10 jun 2014
Deliberação Normativa COPAM Nº 198 DE 09/06/2014 Inclui o artigo 4º-A na Deliberação Normativa COPAM nº 141, de 29 de outubro de 2009 e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 10 jun 2014
Recomendação SET Nº 2 DE 06/06/2014 Dispõe sobre a nulidade de Termo de Exclusão do Simples Nacional e o arquivamento de Processos Administrativos Tributários que envolvam optantes pelo Simples Nacional. Estadual - RN - DOE - 7 jun 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 298 DE 06/06/2014 Dispõe sobre Regulamento do Profissional e o credenciamento de psicólogos aprovados em processo seletivo para exercício da atividade de Perito Examinador de Trânsito de Junta Psicológica Recursal do DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 10 jun 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 301 DE 09/06/2014 Dispõe sobre a estrutura curricular mínima do processo de habilitação de condutores em categoria "B" e adição de categoria de habilitação no Sistema Estadual de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 10 jun 2014
Instrução Normativa SEITEC Nº 3 DE 06/06/2014 Dispõe sobre a revogação das Instruções Normativas SEITEC n°s 1 de 2013 e 1 e 2 de 2014, que dispunham acerca dos valores distribuídos às propostas cadastradas no Sistema SIGEF. Estadual - SC - DOE - 9 jun 2014
Lei Nº 15449 DE 09/06/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pensões, albergues e estabelecimentos afins, registrarem crianças e adolescentes, que se hospedarem em suas sedes e dá outras providências Estadual - SP - DOE - 10 jun 2014
Lei Nº 15456 DE 09/06/2014 Dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo FIFA de 2014 e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 10 jun 2014
Decreto Nº 2391 DE 09/06/2014 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 9 jun 2014
Portaria SF Nº 84 DE 09/06/2014 Altera a Portaria SF nº 251, de 9 de dezembro de 2013. Estadual - PE - DOE - 10 jun 2014

Legislações