Legislação

Instrução de Serviço SRE Nº 1 DE 04/06/2014 Aprova o Manual de Procedimentos do ArqMag a ser utilizado como tutorial na execução das auditorias fiscais constantes do aplicativo Ferramentas de Fiscalização. Estadual - GO - DOE - 6 jun 2014
Resolução AL/CETRAN Nº 21 DE 05/06/2014 Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas pelo DETRAN de Alagoas Estadual - AL - DOE - 9 jun 2014
Lei Nº 5354 DE 05/06/2014 Autoriza a aplicação da Bandeira 2 para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. Estadual - DF - DOE - 6 jun 2014
Portaria SEDINC Nº 129 DE 09/04/2014 Determina a obrigatoriedade da exigência do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) por trabalhadores portuários, trabalhadores avulsos, quer pelos demais profissionais, visitantes ou tripulantes das embarcações que demandam ao porto organizado do Itaqui, durante a permanência ou passagem pela zona primária do porto organizado do Itaqui. Estadual - MA - DOE - 30 mai 2014
Resolução Conjunta IEF/SEMAD/IGAM/FEAM Nº 2091 DE 06/06/2014 Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações por descumprimento das normas previstas no Decreto Estadual n ° 44.844, de 25 de junho de 2008. Estadual - MG - DOE - 7 jun 2014
Comunicado SEGOV SEM NÚMERO DE 07/06/2014 Determina que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais no dia 19 de junho de 2014, quinta-feira, data de Corpus Christi, e no dia 20, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Estadual - MG - DOE - 7 jun 2014
Decreto Nº 11286 DE 04/06/2014 Rep. - Introduz, no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012, a alteração que especifica. Estadual - PR - DOE - 6 jun 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 296 DE 06/06/2014 Dispõe sobre o funcionamento dos CFCs, CRVAs e FPTS credenciados pelo DETRAN/RS, durante os jogos da Copa do Mundo 2014. Estadual - RS - DOE - 9 jun 2014
Portaria IPERGS Nº 87 DE 04/06/2014 Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar - PAC. Estadual - RS - DOE - 9 jun 2014
Portaria IPERGS Nº 88 DE 01/06/2014 Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar - PAMES. Estadual - RS - DOE - 9 jun 2014

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