Legislação

Portaria SAT Nº 2419 DE 05/06/2014 Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 6 jun 2014
Decreto Nº 13977 DE 05/06/2014 Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul e sobre o Programa MS Mais Sustentável, bem como dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 6 jun 2014
Resolução SEFAZ Nº 2556 DE 03/06/2014 Dispõe sobre parcelamento de débitos relativos a valores devidos ao Fundo Estadual de Apoio à Industrialização (FAI-MS) por empresas beneficiárias de incentivos ou benefícios fiscais. Estadual - MS - DOE - 6 jun 2014
Instrução Normativa ARCON/PA Nº 6 DE 11/03/2014 Dispõe sobre o procedimento para análise de pedidos de linhas e travessias junto a Agencia de Regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 6 jun 2014
Resolução SEAB Nº 41 DE 02/06/2014 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 4 jun 2014
Portaria IAP Nº 97 DE 26/05/2014 Rep. - Define orientações técnicas e jurídicas para os procedimentos do IAP, a serem adotados, considerando o início da operação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, no Paraná. Estadual - PR - DOE - 5 jun 2014
Resolução SEAB Nº 40 DE 02/06/2014 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 5 jun 2014
Decreto Nº 40781 DE 05/06/2014 Modifica o Decreto nº 21.755, de 8 de outubro de 1999, que dispõe sobre operações relativas a álcool combustível, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação. Estadual - PE - DOE - 6 jun 2014
Portaria CBMERJ Nº 795 DE 04/06/2014 Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios, referente ao exercício de 2013, estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 783, de 26 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 6 jun 2014
Portaria ST Nº 988 DE 05/06/2014 Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de junho de 2014. Estadual - RJ - DOE - 6 jun 2014

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