Legislação

Portaria SAF Nº 1419 DE 21/02/2014 Rep. - Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2014
Portaria SAF Nº 1460 DE 06/06/2014 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2014
Portaria SAF Nº 1459 DE 06/06/2014 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2014
Instrução Normativa SEAGRI Nº 3 DE 09/06/2014 Proibe a participação de quaisquer espécies de aves em eventos de aglomerações de animais, como feiras, exposições, leilões, entre outros, no período compreendido entre a data de publicação desta Instrução Normativa até 30 de julho do corrente ano, em todo o Estado, visando impedir a introdução e a dispersão da INFLUENZA AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (Gripe Aviária). Estadual - RS - DOE - 10 jun 2014
Portaria SEF Nº 120 DE 06/06/2014 Altera o Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 10 jun 2014
Portaria AGED Nº 393 DE 27/05/2014 Prorroga para o dia 10 de junho de 2014 o término da I Etapa de Campanha de Vacinacao contra febre aftosa no Estado do Maranhao. Estadual - MA - DOE - 2 jun 2014
Decreto Nº 35066 DE 06/06/2014 Altera o Decreto nº 31.504, de 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 8 jun 2014
Instrução Normativa SEFAZ Nº 16 DE 20/05/2014 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2013. Estadual - CE - DOE - 9 jun 2014
Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 4 DE 10/06/2014 Dispõe sobre medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro - Anthonomus grandis - em cultivos de algodão no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 10 jun 2014
Portaria GSER Nº 123 DE 29/05/2014 Rep. - Fixa valores para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais, com cerveja, chopp, refrigerante, energético e isotônico. Estadual - PB - DOE - 8 jun 2014

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