Legislação

Portaria SEFAZ Nº 116 DE 20/05/2014 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 112/2014-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 21 mai 2014
Portaria SEFAZ Nº 117 DE 20/05/2014 Altera na Lista de Preços Mínimos os itens divulgado pela Portaria nº 080/2013-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 21 mai 2014
Lei Nº 4529 DE 21/05/2014 Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 22 mai 2014
Portaria SUTRI Nº 365 DE 21/05/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 22 mai 2014
Portaria SUTRI Nº 366 DE 21/05/2014 Altera a Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 22 mai 2014
Instrução Normativa RE Nº 31 DE 19/05/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Instrução Normativa RE Nº 32 DE 20/05/2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Portaria SEFAZ Nº 55 DE 19/05/2014 Publica informações relativas ao Sorteio nº 015 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 265 DE 21/05/2014 Institui o Sistema de Biometria nos processos de habilitação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014
Lei Nº 14540 DE 21/05/2014 Dispõe sobre a exigência de comprovação de registro no respectivo Conselho Profissional, em concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 mai 2014

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