Resolução SEAB Nº 32 DE 12/05/2014

Estabelece preços máximos de tratores para o Programa Trator Solidário.

Estadual - PR - DOE - 15 mai 2014

Resolução SEAB Nº 33 DE 12/05/2014

Estabelece preços máximos de tratores para o Programa Trator Solidário.

Estadual - PR - DOE - 15 mai 2014

Portaria ST Nº 984 DE 14/05/2014

Divulga dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de maio de 2014.

Estadual - RJ - DOE - 16 mai 2014

Portaria PROCON Nº 12 DE 24/04/2014

Dispõe sobre a UFIR RJ como medida de valor e parametro de atualização para multas e penalidades de qualquer natureza.

Estadual - RJ - DOE - 16 mai 2014

Decreto Nº 60455 DE 15/05/2014

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Selo Parceiros do Recomeço e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 16 mai 2014

Lei Nº 1828 DE 13/05/2014

Dispõe sobre o registro compulsório, obrigatoriedade e encaminhamento à delegacia da mulher mais próxima e/ou específica da mulher nos casos latentes de violência sofrida por mulheres atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência) no âmbito do Estado do Amapá.

Estadual - AP - DOE - 13 mai 2014

Instrução Normativa SRE Nº 10 DE 14/05/2014

Estadual - GO - DOE - 16 mai 2014

Portaria SAT Nº 2414 DE 14/05/2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 16 mai 2014

Portaria SAT Nº 2415 DE 14/05/2014

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2014.

Estadual - MS - DOE - 16 mai 2014

Notificação SAT SEM NÚMERO DE 15/05/2014

Divulga o preço médio dos seguintes produtos: cimento e argamassa, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado.

Estadual - MS - DOE - 16 mai 2014