Legislação

Instrução Normativa SRE Nº 10 DE 14/05/2014 Estadual - GO - DOE - 16 mai 2014
Portaria SAT Nº 2414 DE 14/05/2014 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 16 mai 2014
Portaria SAT Nº 2415 DE 14/05/2014 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2014. Estadual - MS - DOE - 16 mai 2014
Notificação SAT SEM NÚMERO DE 15/05/2014 Divulga o preço médio dos seguintes produtos: cimento e argamassa, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado. Estadual - MS - DOE - 16 mai 2014
Portaria SEF Nº 106 DE 14/05/2014 Prorroga prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria nº 28, de 3 de fevereiro de 2014, que estabelece procedimentos para fins de opção pela sistemática de apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de que trata a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 16 mai 2014
Decreto Nº 1070-S DE 15/05/2014 Estabelece horário de funcionamento das Repartições nos dias de Jogos da Seleção Brasileira. Estadual - ES - DOE - 16 mai 2014
Comunicado SRE Nº 4 DE 16/05/2014 Dispõe sobre a ausência do titular da Superintendência da Receita Estadual por motivo de viagem interestadual, no interesse da Repartição Fazendária. Estadual - AL - DOE - 19 mai 2014
Decreto Nº 35437 DE 16/05/2014 Altera o art. 2º , do Decreto nº 35.163 , de 13 de fevereiro de 2014, que Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2014, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 19 mai 2014
Portaria Conjunta IBRAM/SEAGRI/DF Nº 2 DE 15/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação por 2 (dois) anos do prazo de validade da DCAA, previsto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 6, de 13 de julho de 2012. Estadual - DF - DOE - 19 mai 2014
Decreto Nº 2363 DE 16/05/2014 Dispõe sobre critérios para liquidação de débitos tributários durante o evento designado "Semana de Conciliação Fiscal" e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 16 mai 2014

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