Publicado no DOE - MS em 16 mai 2014
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2014, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o valor Real Pesquisado do seguinte produto: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço de algodão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de maio de 2014.
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO
PORTARIA N° 2.414/2014
ALGODÃO
(Portaria SAT n° 2.414/2014 altera 2.403/2014, com efeitos a partir de 19.05.2014)
(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2427 DE 24/07/2014):
ALGODÃO EM PLUMA | |||
40 | Algodão em pluma - tipo 11 | kg | 4,18 |
1399 | Algodão em pluma - tipo 11 | ar | 62,65 |
59932 | Algodão em pluma - tipo 12 | kg | 4,15 |
59949 | Algodão em pluma - tipo 12 | ar | 62,32 |
59951 | Algodão em pluma - tipo 13 | kg | 4,11 |
59964 | Algodão em pluma - tipo 13 | ar | 61,66 |
58207 | Algodão em pluma - tipo 21 | kg | 4,18 |
58210 | Algodão em pluma - tipo 21 | ar | 62,65 |
58222 | Algodão em pluma - tipo 22 | kg | 4,13 |
58230 | Algodão em pluma - tipo 22 | ar | 61,99 |
58248 | Algodão em pluma - tipo 23 | kg | 4,07 |
58250 | Algodão em pluma - tipo 23 | ar | 61,00 |
58263 | Algodão em pluma - tipo 31 | kg | 4,13 |
58276 | Algodão em pluma - tipo 31 | ar | 61,99 |
58289 | Algodão em pluma - tipo 32 | kg | 4,09 |
58295 | Algodão em pluma - tipo 32 | ar | 61,33 |
58303 | Algodão em pluma - tipo 33 | kg | 4,02 |
58316 | Algodão em pluma - tipo 33 | ar | 60,34 |
58329 | Algodão em pluma - tipo 34 | kg | 3,89 |
58331 | Algodão em pluma - tipo 34 | ar | 58,35 |
58344 | Algodão em pluma - tipo 41 | kg | 4,07 |
58357 | Algodão em pluma - tipo 41 | ar | 61,00 |
59390 | Algodão em pluma - tipo 42 | kg | 4,02 |
59403 | Algodão em pluma - tipo 42 | ar | 60,34 |
59411 | Algodão em pluma - tipo 43 | kg | 3,96 |
59428 | Algodão em pluma - tipo 43 | ar | 59,35 |
59435 | Algodão em pluma - tipo 44 | kg | 3,82 |
59443 | Algodão em pluma - tipo 44 | ar | 57,36 |
59456 | Algodão em pluma - tipo 51 | kg | 3,98 |
59469 | Algodão em pluma - tipo 51 | ar | 59,68 |
59471 | Algodão em pluma - tipo 52 | kg | 3,87 |
59484 | Algodão em pluma - tipo 52 | ar | 58,02 |
59497 | Algodão em pluma - tipo 53 | kg | 3,74 |
59505 | Algodão em pluma - tipo 53 | ar | 56,04 |
59518 | Algodão em pluma - tipo 54 | kg | 3,74 |
59524 | Algodão em pluma - tipo 54 | ar | 56,04 |
59537 | Algodão em pluma - tipo 61 | kg | 3,92 |
59540 | Algodão em pluma - tipo 61 | ar | 58,85 |
59552 | Algodão em pluma - tipo 62 | kg | 3,88 |
59565 | Algodão em pluma - tipo 62 | ar | 58,19 |
59572 | Algodão em pluma - tipo 63 | kg | 3,81 |
59580 | Algodão em pluma - tipo 63 | ar | 57,20 |
59593 | Algodão em pluma - tipo 71 | kg | 3,80 |
59601 | Algodão em pluma - tipo 71 | ar | 57,03 |
26117 | Algodão em pluma - tipo AP | kg | 3,55 |
26104 | Algodão em pluma - tipo AP | ar | 53,25 |
ALGODÃO EM CAROÇO | |||
1381 | Algodão em caroço | kg | 1,45 |
38 | Algodão em caroço | ar | 21,75 |
23045 | Algodão em caroço | t | 1.450,00 |
CAROÇO DE ALGODÃO | |||
63 | Caroço de algodão | kg | 0,51 |
51 | Caroço de algodão | ar | 7,65 |
23052 | Caroço de algodão | t | 510,00 |